Sessão de Esclarecimento “Investir em Angola”

  • 21 de novembro |10h30m:13h00m
  • FIL – Parque das Nações – PortugalAgro

 

PROGRAMA GERAL

10:30/ 11:00 – Receção dos participantes
11:00 – Abertura da Sessão – Engª Dina Lopes – ANCIPA
11: 10/12:00 –  Perspetiva Legal do Investimento em Angola – Drª Teresa Boino – Boino e Associados
12:00/12:30 –  Caso Prático – o investimento em Angola na 1ª pessoa – Dr. Pedro Figueiredo – Germen Moagens
12:30/13:00 – Debate
13:00 – Encerramento da Sessão

PROGRAMA “Perspectiva Legal do Investimento em Angola”

Módulo I – Dados Gerais
1 –  Dados Geográficos e Indicadores Económicos

2 –  Áreas em desenvolvimento e aprofundamento das relações económicas

3 – Pontos a considerar para quem quer investir em Angola

4 – Principais obstáculos ao investimento em Angola
Módulo II– Enquadramento Legal

  1. Formas de organização empresarial em Angola
  2. a) Tipos Societários mais utilizados: procedimentos constitutivos
  3. b) Sucursal: procedimento constitutivo
    c) Contratos de distribuição comercial
  4. d) Contratos de cooperação comercial: agrupamentos complementares de empresas, consórcio, conta em participação

 

  1. A Nova Lei do Investimento Privado – Investimento Via ANIP
  2. a) Conceito de investimento externo e investidor externo
    b) Regimes processuais de investimento
    c) Etapas a percorrer para aprovação do investimento
  3. O Investimento fora da ANIP
  4. a) Garantias a obter
  5. b) O contrato de mandato sem representação/ Procuração irrevogável
  6. c) A sociedade anónima

 DESTINATÁRIOS

Titulares dos órgãos de administração das empresas; Empresários em geral; Empreendedores

FORMADOR

Teresa Boino, Advogada Portuguesa e Angolana, sócia da Boino & Associados – Sociedade de Advogados, RL

 

Esta Sessão é Gratuita, mas sujeita a Inscrição.

 

(O campo “Faturaçao em nome de(*)” é obrigatório para submeter a Ficha, pelo que deve ser seleccionado.)

Para mais esclarecimentos contatar Lurdes Rito: lurdesrito@ancipa.pt

 

INSCRIÇÃO